Questão 14 — ENEM 2016
Ciências Humanas e suas Tecnologias · Prova oficial do Inep
A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.
ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
- A Legitimar os protestos fabris.
- B Ordenar os conflitos laborais.
- C Oficializar os sindicatos plurais.
- D Assegurar os princípios liberais.
- E Unificar os salários profissionais.
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Resposta correta: B — Ordenar os conflitos laborais.
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Fonte: provas e gabaritos oficiais do ENEM, publicados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Dados obtidos via enem.dev (API aberta) e maritaca-ai/enem (Apache-2.0). Questões que dependem de imagens não são exibidas aqui.