Termos de Uso

Última atualização:

Aviso: este documento é um modelo base das condições de uso do Gab. Recomendamos revisão jurídica antes de considerá-lo definitivo.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o Gab, via WhatsApp ou pelo site https://gabaritei.ai, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum ponto, não deve utilizar o serviço.

2. Descrição do serviço

O Gab é uma ferramenta de apoio educacional que utiliza inteligência artificial para gerar pílulas de conhecimento, simulados, planos de estudo e respostas a dúvidas relacionadas a concursos públicos, entregues via WhatsApp. O serviço não substitui cursos preparatórios tradicionais, mentoria com professores humanos, nem garante aprovação em concurso público.

3. Planos, pagamentos e cancelamento

O Gab oferece um plano gratuito e planos pagos por assinatura recorrente (mensal ou anual). Os valores vigentes são exibidos na página inicial antes da contratação. Assinaturas pagas podem ser canceladas a qualquer momento pelo WhatsApp; o cancelamento interrompe cobranças futuras, sem reembolso proporcional ao período já utilizado, salvo quando exigido por lei.

4. Assinaturas de curso/concurso

Cursos e concursos pagos na plataforma são oferecidos mediante assinatura mensal recorrente, independente por curso. Cada assinatura tem valor mensal informado antes da contratação e é cobrada automaticamente todo mês até o cancelamento.

  • Você pode assinar quantos cursos/concursos quiser — cada um com cobrança mensal separada;
  • O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo WhatsApp;
  • Ao cancelar, não haverá novas cobranças, mas o acesso ao curso continua até o fim do período já pago;
  • Cursos gratuitos (como ENEM e trilhas gratuitas) não exigem assinatura.

5. Responsabilidades do usuário

  • Fornecer informações verdadeiras ao utilizar o serviço;
  • Utilizar o conteúdo gerado como material de apoio complementar, sempre conferindo editais e fontes oficiais dos concursos;
  • Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

6. Limitações de responsabilidade

O conteúdo é gerado com apoio de inteligência artificial e pode conter imprecisões. O Gab não garante resultados específicos, aprovação em concursos, nem a exatidão absoluta do conteúdo entregue. O sucesso nos estudos depende principalmente do esforço e método individual do usuário. Consulte sempre o edital oficial do concurso público de interesse.

7. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos e materiais do Gab são de titularidade do Gab ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução para fins comerciais sem autorização prévia.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página. O uso contínuo do serviço após alterações implica concordância com os novos termos.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@gabaritei.ai. Consulte também nossa Política de Privacidade.

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