Questão 29 — ENEM 2016
Ciências Humanas e suas Tecnologias · Prova oficial do Inep
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
- A Qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
- B Implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- C Proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- D Disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- E Desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Ver gabarito oficial
Resposta correta: A — Qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
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Fonte: provas e gabaritos oficiais do ENEM, publicados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Dados obtidos via enem.dev (API aberta) e maritaca-ai/enem (Apache-2.0). Questões que dependem de imagens não são exibidas aqui.