Questão 51 — ENEM 2019
Ciências Humanas e suas Tecnologias · Prova oficial do Inep
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si. ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007. O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
- A Aplicação de códigos legais.
- B Regulação do convívio social.
- C Legitimação de decisões políticas.
- D Mediação de conflitos econômicos.
- E Representação da autoridade constituída.
Ver gabarito oficial
Resposta correta: B — Regulação do convívio social.
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Fonte: provas e gabaritos oficiais do ENEM, publicados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Dados obtidos via enem.dev (API aberta) e maritaca-ai/enem (Apache-2.0). Questões que dependem de imagens não são exibidas aqui.