Questão 62 — ENEM 2020
Ciências Humanas e suas Tecnologias · Prova oficial do Inep
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de
- A Assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- B Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
- C Conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guera.
- D Promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- E Conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Ver gabarito oficial
Resposta correta: B — Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
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Fonte: provas e gabaritos oficiais do ENEM, publicados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Dados obtidos via enem.dev (API aberta) e maritaca-ai/enem (Apache-2.0). Questões que dependem de imagens não são exibidas aqui.