Questão 14 – TRT4 (RS)

Direito do Trabalho · Remuneração e salário · Questão inédita

Um empregado contratado sob o regime da CLT recebe, além do valor fixo mensal, diversas parcelas discriminadas no contracheque. À luz do art. 457 da CLT, assinale a verba que integra o salário e constitui base de incidência de encargos trabalhistas.
  1. A Ajuda de custo paga para compensar despesas decorrentes do serviço.
  2. B Prêmio concedido por desempenho superior ao ordinariamente esperado.
  3. C Abono pago por liberalidade do empregador.
  4. D Comissão ajustada sobre negócios realizados pelo empregado.
  5. E Diária destinada a cobrir gastos em deslocamentos a serviço.
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Resposta correta: D — Comissão ajustada sobre negócios realizados pelo empregado.

A alternativa D está correta: as comissões integram o salário, nos termos do art. 457, §1º, da CLT. A está errada: ajuda de custo não integra a remuneração. B está errada: prêmios não integram a remuneração, ainda que habituais. C está errada: abonos também foram excluídos da base salarial pela CLT. E está errada: diárias para viagem não integram a remuneração.

Questões inéditas, elaboradas pelo Gab com base no conteúdo cobrado no edital de TRT4 (RS). Não são questões de provas anteriores nem da banca organizadora. Cada gabarito foi conferido por resoluções independentes. Encontrou algum erro? Fale com a gente: contato@gabaritei.ai. Confira sempre o edital oficial.