Questão 15 – TRT4 (RS)
Direito do Trabalho · Suspensão do contrato · Questão inédita
- A Gozo de férias anuais remuneradas pelo empregado.
- B Ausência justificada por até três dias consecutivos em razão de casamento do empregado.
- C Afastamento por incapacidade decorrente de doença, com percepção de benefício previdenciário a partir do 16º dia.
- D Ausência nos dias em que o empregado estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em ensino superior.
- E Falta justificada para comparecimento a juízo, pelo tempo que se fizer necessário.
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Resposta correta: C — Afastamento por incapacidade decorrente de doença, com percepção de benefício previdenciário a partir do 16º dia.
C correta: após os 15 primeiros dias de afastamento por doença, o contrato fica suspenso enquanto houver benefício previdenciário. A errada: férias remuneradas são hipótese de interrupção, com salário e cômputo do período. B errada: licença-casamento é falta justificada do art. 473 da CLT, configurando interrupção. D errada: realização de vestibular gera ausência justificada, sem suspensão contratual. E errada: comparecimento a juízo é falta abonada pela CLT, caracterizando interrupção.
Questões inéditas, elaboradas pelo Gab com base no conteúdo cobrado no edital de TRT4 (RS). Não são questões de provas anteriores nem da banca organizadora. Cada gabarito foi conferido por resoluções independentes. Encontrou algum erro? Fale com a gente: contato@gabaritei.ai. Confira sempre o edital oficial.