Questão 9 – TRT4 (RS)
Direito Constitucional · Ordem econômica · Questão inédita
- A Soberania nacional e defesa do consumidor.
- B Função social da propriedade e redução das desigualdades regionais e sociais.
- C Valorização do trabalho humano e livre iniciativa.
- D Livre concorrência e busca do pleno emprego.
- E Propriedade privada e tratamento favorecido às empresas de pequeno porte.
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Resposta correta: C — Valorização do trabalho humano e livre iniciativa.
C está correta: o art. 170 da CF estabelece como fundamentos da ordem econômica a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. A está errada: soberania nacional e defesa do consumidor são princípios. B está errada: ambos são princípios da ordem econômica. D está errada: livre concorrência e busca do pleno emprego também são princípios. E está errada: propriedade privada e tratamento favorecido às empresas de pequeno porte são princípios constitucionais da ordem econômica.
Questões inéditas, elaboradas pelo Gab com base no conteúdo cobrado no edital de TRT4 (RS). Não são questões de provas anteriores nem da banca organizadora. Cada gabarito foi conferido por resoluções independentes. Encontrou algum erro? Fale com a gente: contato@gabaritei.ai. Confira sempre o edital oficial.