Questão 18 – TRT4 (RS)
Direito Processual do Trabalho · Distribuidor trabalhista · Questão inédita
- A Cabe ao distribuidor realizar a distribuição dos feitos, observada a ordem de chegada, e fornecer aos interessados o comprovante correspondente ao processo distribuído.
- B Incumbe ao distribuidor presidir audiências iniciais quando houver acúmulo de pauta em alguma das Varas do Trabalho.
- C Compete ao distribuidor decidir pedidos urgentes antes do encaminhamento do processo à Vara competente.
- D É atribuição do distribuidor calcular, ao final do processo, as custas e contribuições devidas pelas partes.
- E Cabe ao distribuidor tomar por termo reclamações verbais e subscrever os atos decisórios do processo.
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Resposta correta: A — Cabe ao distribuidor realizar a distribuição dos feitos, observada a ordem de chegada, e fornecer aos interessados o comprovante correspondente ao processo distribuído.
A correta é a A: nas localidades com mais de uma Vara, o distribuidor distribui os feitos pela ordem de entrada e fornece recibo/comprovante do feito distribuído. B erra ao atribuir função jurisdicional/audiências. C erra porque o distribuidor não decide pedidos urgentes. D confunde atribuição da secretaria/serventia, não do distribuidor. E mistura atribuições estranhas ao distribuidor, como tomar reclamação verbal e subscrever atos decisórios.
Questões inéditas, elaboradas pelo Gab com base no conteúdo cobrado no edital de TRT4 (RS). Não são questões de provas anteriores nem da banca organizadora. Cada gabarito foi conferido por resoluções independentes. Encontrou algum erro? Fale com a gente: contato@gabaritei.ai. Confira sempre o edital oficial.